Notícias

OAB/SP propõe Código de Ética Digital à OAB Federal

15/04/2026

Juiz valida depoimento com nova perspectiva de gênero

15/04/2026

Aprimoramento do eproc pode otimizar processos judiciais

15/04/2026

Federação contesta no STF norma para troca de partido

14/04/2026

ICMS em telecom: STF proíbe adicional em Sergipe de 2027

14/04/2026

Candidatas ‘laranjas’: pena sem fraude à cota de gênero é injusta

14/04/2026

MP/RS pede investigação de pergunta sobre aborto para docentes

14/04/2026

STF determina repressão a grupos criminosos na Amazônia

14/04/2026

Indústria da construção civil busca segurança jurídica no STF

14/04/2026

Psicólogo condenado por crueldade a gatos: 9 anos de prisão

14/04/2026