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STJ e TJPB unem forças contra violência feminina

14/04/2026

TJMG sedia evento nacional para governança do eproc

14/04/2026

Ministro do STJ se aposenta e deixa legado no direito penal

13/04/2026

ex-prefeito é condenado por uso irregular de pessoal

13/04/2026

Mutirão nacional de registro civil: entenda o que muda

13/04/2026

TST reconhece autonomia de advogada em rescisão contratual

13/04/2026

Chefia do MP-SP: Tarcísio definirá futuro após eleição

13/04/2026

Municípios não podem exigir ISSQN antecipado, decide Justiça

13/04/2026

STF anula decisão do TCU que barrou taxa portuária

13/04/2026

Arbitragem: fraudes marcam caso contra espólio de Di Genio

13/04/2026