Notícias

Decisão do STJ impede critério objetivo para gratuidade

27/03/2026

STJ decide sobre alienação fiduciária e falta de registro

27/03/2026

Edital para reuso da 1ª fase do 46º EOU é divulgado

27/03/2026

SAF do Cruzeiro: TST define responsabilidade trabalhista

27/03/2026

STJ afasta previdência de plano de dirigentes

27/03/2026

Sustentação oral síncrona é garantida em julgamentos virtuais

26/03/2026

TJRJ anula eleição para presidente da Alerj

26/03/2026

STJ decide sobre validade de alienação fiduciária sem registro

26/03/2026

Senado aprova lei contra matar filhos para ferir a mãe

26/03/2026

STF impede concessão de florestas em terras protegidas

26/03/2026