Notícias

STF impede concessão de florestas em terras protegidas

26/03/2026

Estatuto da pessoa com deficiência: direitos ampliados

26/03/2026

Estudo revela que IA generativa impulsiona meio jurídico

26/03/2026

Empresas não pagam previdência em planos para dirigentes

26/03/2026

STF limita penduricalhos, mas teto salarial ainda fura

26/03/2026

XIV Fórum de Lisboa: academia jurídica com inscrições abertas

25/03/2026

Visão monocular é deficiência, valida STF; entenda!

25/03/2026

STF valida redução do tempo para reserva de militares

25/03/2026

STF atua em conciliação para demarcação de terra Kayabi

25/03/2026

Relatora da ONU denuncia apoio estatal à tortura em Israel

25/03/2026