Notícias

Visão monocular garante isenção de ICMS em compra de veículo

10/06/2026

OAB/SP: STF e aposentadoria especial geram incertezas

10/06/2026

STF promove debates sobre meio ambiente e justiça climática

10/06/2026

Locadoras de táxis: decisão isenta de vínculo empregatício

10/06/2026

Nova lei fortalece ética na advocacia contra abusos

10/06/2026

STJ: celular não é bem essencial para troca imediata

10/06/2026

STJ afasta honorários de R$ 85 milhões em causa por abandono

09/06/2026

Injúria racial: STF restabelece condenação em caso de café

09/06/2026

Digitalização bancária contra o crime organizado avança no Brasil

09/06/2026

Inclusão automática em previdência complementar: o que o STF decide?

09/06/2026