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Discord suspende lives após exigências da ANPD

18/08/2026

STF barra contratação de policiais penais sem concurso no AC

18/08/2026

STF debate proteção infantil digital e o ECA na web

18/08/2026

STF suspende análise sobre dados do MP; entenda

18/08/2026

STF afasta presidente de Tribunal de Contas por 180 dias

18/08/2026

IPTU: STF barra área do imóvel como base de cálculo

18/08/2026

Remição da pena: STJ firma teses para Enem e Encceja

18/08/2026

TJ/MG reduz honorários de R$ 2 mil para R$ 68 de ofício

18/08/2026

STF pode rever créditos tributários da isenção reduzida

18/08/2026

Casas Bahia pedem recuperação judicial: o que muda?

18/08/2026