Notícias

Multiparentalidade: decisão garante três genitores em registro

17/08/2026

STF retira sigilo de inquérito sobre corrupção no Maranhão

17/08/2026

Desembargador do TJ/GO: Quinto Constitucional ‘deveria ser abolido’

17/08/2026

STF debate futuro do direito de família e sucessões

16/08/2026

Decisão judicial bloqueia contas por fraudes em plataforma

16/08/2026

STJ consolida jurisprudência sobre uso medicinal de cannabis

16/08/2026

Ex-diretor de presídio pega 47 anos por assédio em MG

16/08/2026

OAB e gigantes da tecnologia debatem IA na advocacia

16/08/2026

OAB pede veto a projeto que amplia custas na Justiça Federal

16/08/2026

Filtro de relevância no STJ: o que pensa a ministra?

16/08/2026