Notícias

STJ debate exigência de acordo prévio em ações de consumo

12/05/2026

Uso da ‘teimosinha’ na execução fiscal é validado pelo STJ

12/05/2026

Audiência pública debaterá interesse de agir em ações

12/05/2026

Aumento de pena para roubo a motorista de app: STJ decide

12/05/2026

AGU pede suspensão de aumento em verbas de advogados públicos

12/05/2026

Revisão da vida toda: STF mantém modulação de efeitos

12/05/2026

Mãe lactante e com filhos ganha direito à prisão domiciliar

12/05/2026

Juiz inclui sede de grupo coreano em falência de filial

12/05/2026

Uso de verba eleitoral para fins estéticos leva à cassação

11/05/2026

Escritórios buscam estagiários de direito com preparo

11/05/2026