A ministra Nancy Andrighi, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 1999, foi reconhecida em uma homenagem especial da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), que completa 29 anos de atuação nesta sexta-feira, 17 de abril de 2026, em Fortaleza. Durante o evento, a ministra foi agraciada com o lançamento do e-book intitulado “Técnica, Humanidade e Esperança”, uma obra dedicada à sua relevante contribuição jurisdicional no Tribunal da Cidadania.
O e-book, disponível gratuitamente para acesso e download, compila 21 precedentes relatados pela ministra ao longo de sua trajetória. A publicação destaca um percurso profissional marcado por rigor técnico, sensibilidade na análise dos casos e um compromisso constante com os valores constitucionais na interpretação do direito. Para os profissionais do direito, a obra é uma fonte valiosa de consulta e estudo dos grandes julgados.
Precedentes de direito privado e processual
Organizado por Amélia Soares da Rocha, Yelena Paes Galindo e Enzo Perdigão e Silva, o livro foca predominantemente em julgados de direito privado, mas também reserva espaço para precedentes de natureza processual. Este recorte oferece uma visão abrangente da atuação da Ministra Nancy Andrighi, cujas decisões são frequentemente citadas como referência em diversas áreas do direito.
O prefácio da obra é assinado por Sâmia Costa Farias e Leandro Sousa Bessa, enquanto a apresentação ficou a cargo do chefe de gabinete da ministra, Rodrigo Casimiro Reis. A estrutura do e-book evidencia o cuidado em apresentar a riqueza e a profundidade dos fundamentos que guiam a judicatura de Andrighi.
Defensorias públicas na cultura de precedentes
A programação da celebração em Fortaleza incluiu uma conferência ministrada pela própria ministra Nancy Andrighi, que abordou o papel fundamental das Defensorias Públicas na construção da cultura de precedentes. A ministra ressaltou que a instituição atua como um agente provocador essencial e detém uma participação ativa na formação e manutenção dos entendimentos jurídicos no país. A ministra enfatizou a importância de ferramentas de gestão processual para o acompanhamento dos precedentes. Plataformas como a Tem Processo já oferecem soluções para esse tipo de desafio, auxiliando advogados a se manterem atualizados e eficientes.
O evento também contou com um painel aprofundado sobre a atuação defensorial no âmbito dos precedentes no STJ, culminando com a posse de quatro novos defensores públicos. As discussões reforçam a relevância da atuação das defensorias na garantia do acesso à justiça e no aprimoramento do sistema jurídico brasileiro, especialmente em um cenário onde a gestão eficiente de informações e precedentes é crucial. Ferramentas de IA jurídica, como a Redizz, podem otimizar a análise de precedentes, impactando positivamente a produtividade dos escritórios e a performance jurídica.
As informações foram publicadas originalmente pelo portal STJ.
Com informações publicadas originalmente no site stj.jus.br.
