O Brasil celebra neste mês de agosto dois séculos da criação dos primeiros cursos jurídicos no país. Para marcar a data histórica, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou na segunda-feira, 10 de agosto, da abertura das celebrações no tradicional Largo de São Francisco, sede da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Em seu discurso, o ministro Fachin ressaltou a importância da Faculdade de Direito de São Paulo como um espaço crucial para a defesa das liberdades públicas, dos direitos humanos e da própria democracia. A comemoração dos 200 anos representa não apenas um marco na história da educação jurídica brasileira, mas também um momento de reflexão sobre o papel contínuo das instituições de ensino na formação de juristas comprometidos com os valores constitucionais.
Academia e defesa da democracia
A solenidade no Largo de São Francisco sublinhou a profunda conexão entre a formação jurídica e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito no Brasil. Edson Fachin enfatizou que as universidades e faculdades de Direito têm sido, ao longo da história, baluartes na proteção de garantias fundamentais e na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária. A ocasião serviu para reforçar a responsabilidade dos operadores do Direito e da academia em um cenário complexo e desafiador.
Desde a criação dos cursos em 1826 – um no Largo de São Francisco e outro em Olinda (PE) – a educação jurídica tem moldado gerações de profissionais que atuam nos diversos ramos do Direito, contribuindo para a evolução do sistema legal e para a consolidação dos direitos no país. A celebração dos 200 anos é um convite à comunidade jurídica para reafirmar o compromisso com os princípios que regem a Constituição e a justiça.
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As celebrações dos 200 anos dos cursos jurídicos prosseguirão com uma série de eventos, debates e publicações que visam aprofundar a discussão sobre o futuro do Direito no Brasil, a formação de novos profissionais e o papel das instituições na construção de um futuro mais justo.
Com informações publicadas originalmente no site noticias.stf.jus.br.
