Notícias

TJ/SP mantém indenização por hostilidade em ferrovia

17/04/2026

STJ analisa Lei da Anistia e crimes da Operação Condor

17/04/2026

STF forma maioria para derrubar lei que proibiu cotas em SC

17/04/2026

plataforma de apostas terá que indenizar cliente por bloqueio

16/04/2026

Câmara aprova PL que reconhece honorários como verba alimentar

16/04/2026

CNJ exige audiências presenciais em casos de violência doméstica

16/04/2026

Decisão do STJ afasta IPI de produtos da Ambev

16/04/2026

TST multa enfermeira e advogado por fraude processual

16/04/2026

Mendonça decreta prisão de ex-presidente do BRB e advogado

16/04/2026

Foro privilegiado: STJ amplia competência para crimes sem relação com o cargo

16/04/2026