Notícias

Caso Mariana: acordos não exigem aval da Justiça inglesa

15/04/2026

STF proíbe mudança de nome de guardas municipais

15/04/2026

Contrato mal redigido impede advogada de receber honorários

15/04/2026

STJ cria novo filtro a recursos e gera debate jurídico

15/04/2026

OAB aperta regras para suspensão preventiva na advocacia

15/04/2026

Indicação ao STF: Messias recebe parecer favorável

15/04/2026

Decisão judicial anula aval para desmatamento sem estudo

15/04/2026

STJ mantém afastamento de ministro em caso de assédio

15/04/2026

Eproc: segurança da informação em pauta no TJ/MG

15/04/2026

OAB/SP propõe Código de Ética Digital à OAB Federal

15/04/2026