Notícias

STJ criminal debate futuro das teses vinculantes

15/05/2026

STJ define marco prescricional em abono de permanência

14/05/2026

STF apura emenda para produtora de filme sobre Bolsonaro

14/05/2026

STF anula lei do DF que barrou portaria virtual

14/05/2026

Assédio no trabalho: chefe indenizará após frase obscena

14/05/2026

O que faz a ouvidoria e como ela aprimora a justiça?

14/05/2026

TJ/SP em debate crucial sobre acesso a cortes superiores

14/05/2026

Vini Jr. cria escritório jurídico contra o racismo

14/05/2026

advogadas são multadas por tentar manipular IA em tribunal

14/05/2026

STJ redefine uso de fiança e seguro em execução fiscal

14/05/2026