STJ define papel do “olheiro” em casos de tráfico de drogas
11/08/2026
Decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça diferencia
COLUNISTA
Decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça diferencia
Decisão unânime da Quinta Turma estabelece que a figura do “olheiro” em atividades de tráfico é coautor, não mero colaborador.
Ministro propõe que famílias de vítimas de traficantes recebam dano moral coletivo em casos específicos.
Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça analisará a conduta de detentos que solicitam a visitantes a entrada de entorpecentes em presídios, redefinindo a jurisprudência.
Terceira Seção do STJ analisará a conduta de presos que solicitam a visitantes a entrada de entorpecentes em presídios, com foco na responsabilização e perspectiva de gênero.
Tribunal Superior de Justiça avalia processos de tráfico de drogas que tiveram condenação sem laudo toxicológico final, impactando a Justiça Criminal.
Mudança jurisprudencial da Sexta Turma estabelece que a ação não se confunde com mero ato preparatório.
A terceira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar caso que definirá se o crime de tráfico de drogas se configura apenas pelo ato de encomendar entorpecentes em presídio, sem que haja a efetiva entrega dos ilícitos. A decisão pode impactar a interpretação da lei de drogas (Lei 11.343/2006).
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça irá definir se o simples pedido de entorpecentes em ambiente carcerário configura o crime, mesmo sem a entrega efetiva.
